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Publicações Periódicas como Assunto/história , Bioética , Brasil , Ética , COVID-19 , Direitos HumanosAssuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Bioética , Editorial , Pesquisa Interdisciplinar , Publicações Científicas e TécnicasRESUMO
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem sido incansável na busca pelo respeito e valorização de princípios éticos e bioéticos correlatos à prática médica. Trata-se de uma meta prioritária para a autarquia, que reconhece o impacto positivo que sua incorporação traz para as relações estabelecidas entre médicos, pacientes, familiares e profissionais que integram as equipes de atendimento. Baseada em parâmetros como a beneficência, a não maleficência, a autonomia e a justiça, todos de fundamental relevância, a bioética um campo de estudos que nasceu na década de 1970 permeia intrinsecamente o exercício da medicina. Por outro lado, essas premissas deveriam igualmente serem norteadoras da ação de gestores, públicos e privados. Como forma de estimular o comportamento de indivíduos e instituições lastreado na bioética, o CFM tem se debruçado sobre o estudo de temas de alta relevância no mundo contemporâneo, cujo entendimento passa, necessariamente, pelo confronto com os princípios e parâmetros já citados. É o que ocorre, por exemplo, no caso de debates e normatizações sobre cuidados paliativos, terminalidade da vida, genética médica e reprodução humana. No Conselho Federal de Medicina, a Câmara Técnica de Bioética se tornou o epicentro dessas acaloradas e profícuas análises, com a participação ativa de conselheiros e de especialistas convidados. Como resultado, há a produção de inúmeros documentos que subsidiam o Plenário do CFM em seu processo de tomada de decisões.
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Humanos , Comissão de Ética , Temas Bioéticos/história , Ética Médica , BrasilRESUMO
Diante da falta de legislação federal, as técnicas reprodutivas assistidas (RA) aplicadas no Brasil são regidas desde 1992 por normas éticas, e as partes envolvidas – médico e paciente – em processo de procriação artificial contam com resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Recentemente houve importantes inovações quanto à abrangência de RA e quanto às normas orientadoras, a exemplo da nova Resolução CFM 2.121/2015 e dos Provimentos 21/2015-CGJ-PE e CNJ 52/2016 sobre o registro de crianças geradas por RA. Este último exige identificação dos doadores do material genético. Objetiva-se demonstrar avanços para atender ao melhor interesse das crianças havidas por RA e seus pais, e à igualdade entre filhos na emissão da certidão de registro civil em cartório no Brasil, independente de ação judicial, apontando violação do sigilo médico e do direito ao anonimato do doador no provimento nacional.
The assisted reproductive techniques (ART) applied in Brazil, in face of the lack of federal legislation, are based on ethical standards since 1992. The parties involved - doctor and patient -in an artificial conception process count on resolutions of the Conselho Federal de Medicina – CFM (Brazilian Federal Council of Medicine). Recently there were important innovations in the scope regarding who can perform ART and regarding the guiding norms, such as the new CFM Resolution 2,121/2015, as well as Provisions 21/2015- CGJ PE and CNJ 52/2016 concerning the registration of children generated by ART. The latter Provision requires the identification of donors of genetic material. Therefore, the aim of this paper is to present improvements to attend to the best interests of children born through ART and that of their parents, and equality among children when issuing birth certificates in Brazil, regardless of any lawsuit pertaining to a violation of medical confidentiality and the right to donor anonymity, as per the national provision.
Las técnicas de reproducción asistida (RA) aplicadas en Brasil, ante la falta de una legislación federal, se rigen sobre la base de las normas éticas desde 1992. Las partes involucradas – médico y paciente – en un proceso de procreación artificial cuentan con las resoluciones del Consejo Federal de Medicina (CFM). Recientemente hubo importantes innovaciones en el ámbito de aplicación con respecto a quién puede realizar la RA y en cuanto a las normas orientadoras, tales como la nueva Resolución CFM 2.121/2015 y las Disposiciones 21/2015-FPG-PE y CNJ 52/2016, sobre el registro de niños generados por RA. Esta última Disposición exige la identificación de los donantes del material genético. Por lo tanto, el objetivo de este trabajo es presentar los nuevos avances para atender al interés superior de los niños producidos por RA y de sus padres, y la igualdad entre los hijos en la emisión de la certificación del registro civil en Brasil, independientemente de acciones judiciales, señalando la violación del secreto médico y del derecho al anonimato del donante en la disposición nacional.
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Humanos , Masculino , Feminino , Criança , Técnicas de Reprodução Assistida , Registro de Nascimento , Comportamento Reprodutivo , Transferência Embrionária , Planejamento Familiar , Saúde Reprodutiva , Legislação como Assunto , Família , Poder Familiar , Confidencialidade , Constituição e Estatutos , InfertilidadeRESUMO
O presente trabalho pretende analisar vários aspectos da gravidez na adolescência relacionados a idade que varia de 10 a 19 anos segundo a Organização Mundial da Saúde. A pesquisa empreendida procura dimensionar as consequências da idade das adolescentes grávidas com vários fatores que vão dos riscos intrínsecos ao nascimento, aspectos sociais e comportamentais, considerando as diferenças físicas e emocionais entre uma menina de 10 anos e uma quase adulta com 19 anos. Com o objetivo de analisar a idade materna como determinante e risco nas adolescentes que engravidaram, foi desenhada uma pesquisa a partir de questionário semi-estruturado, aplicado a 422 gestantes na faixa etária de 10 a 19 anos completos, que tiveram filhos no Centro Obstétrico do Hospital de Base de Porto Velho, Rondônia, nos anos de 2006 e 2007.
El presente trabajo pretende analizar diversos aspectos del embarazo en la adolescencia en relación con la edad que varía de los 10 a los 19 años según la Organización Mundial de la Salud. La investigación aquí emprendida busca dimensionar las consecuencias de la edad de lasadolescentes embarazadas con factores diversos que van desde los riesgos inherentes al nacimiento, aspectos sociales y de comportamiento, teniendo en cuenta las diferencias físicas y emocionales entre una niña de 10 años y una casi adulta con 19 años. Con el fin de analizar la edad materna como factor de riesgo en las adolescentes que quedan embarazadas, se ha elaborado una encuesta de cuestionario semi-estructurado aplicado a 422 mujeres embarazadas de 10 a 19 años ya cumplidos, que dieron a luz en el Centro Obstétrico del Hospital de Base de Porto Velho, Rondônia, en los años 2006 y 2007.
This paper discusses many aspects of teenage pregnancy related to their age, ranging from 10 to 19 years according to World Health Organization. The research undertaken hereto seeks to dimension the consequences of pregnant adolescents? age with several factors from intrinsic risks to birth, social and behavioral aspects, considering physical and emotional differences between a 10 years old girl and an nearly adult 19 years old woman . In order to analyze maternal age as determinant and risk factor in adolescents who got pregnant, a survey was designed from semistructured questionnaire applied to 422 pregnant women aged 10 to 19 years old , who gave birth in the Obstetric Center at the Base Hospital of Porto Velho, Rondnia, in 2006 and 2007.
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Adolescente , Fatores Etários , Idade Materna , Gravidez , Gravidez na Adolescência , Gravidez de Alto Risco , RiscoRESUMO
Este trabalho apresenta análise preliminar e breves reflexões sobre pesquisa empreendida para avaliar as motivações para a gravidez na adolescência e suas consequências. Com o objetivo de analisar as mudanças comportamentais das adolescentes que engravidaram a pesquisa foi desenhada a partir de questionário semi-estruturado, com 15 questões, aplicado a 18 gestantes na faixa etária de 14 a 20 anos incompletos, inscritas no programa de pré-natal do Centro de Saúde Dr. Oswaldo Piana, Porto Velho/RO, no período de setembro a outubro de 2007.